Termos de Serviço | Michel Viana

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, você declara que leu e concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com alguma condição, não utilize os recursos do site.

2. Finalidade do site

O site apresenta informações profissionais, projetos, experiências e canais de contato de Michel Ribeiro Viana. As informações têm caráter institucional e informativo e não constituem, por si só, uma proposta comercial ou garantia de contratação.

3. Uso adequado

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com estes termos. É proibido tentar acessar áreas não autorizadas, interferir na disponibilidade do serviço, distribuir malware, enviar spam, praticar fraude ou utilizar os formulários para transmitir conteúdo ilegal ou de terceiros sem autorização.

4. Propriedade intelectual

Textos, identidade visual, código, imagens e demais elementos do site são protegidos pela legislação aplicável. A utilização do conteúdo não transfere qualquer direito de propriedade. Reproduções ou usos comerciais dependem de autorização prévia, salvo hipóteses permitidas por lei.

5. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para plataformas externas. Esses serviços possuem termos e políticas próprios, pelos quais somos responsáveis apenas na medida definida por seus respectivos provedores.

6. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e atualizado, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou ausência total de erros. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades ou danos decorrentes de fatores externos, falhas de terceiros ou uso inadequado do site.

7. Alterações e contato

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página. Dúvidas podem ser encaminhadas para [email protected].